Carmelo Neto e Alcides: relator do TSE pede cassação por fraude eleitoral.

Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avançou na análise da ação que apura suposta fraude à cota de gênero na chapa estadual do Partido Liberal (PL) nas eleições de 2022. O relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira, votou pela cassação dos mandatos dos deputados estaduais Carmelo Neto e Alcides Fernandes, ambos do PL. Segundo o relator, há indícios suficientes de irregularidades envolvendo candidaturas femininas utilizadas apenas para cumprir a exigência legal mínima de participação feminina, sem efetiva intenção de disputa.

No mesmo voto, o ministro defendeu a manutenção dos mandatos das deputadas Martha Gonçalves e Dra. Silvana, também integrantes da chapa. O entendimento dele é de que não existem elementos que indiquem participação direta das parlamentares em eventual fraude.

O julgamento, que pode resultar na perda de todos os quatro mandatos da chapa estadual do PL, foi interrompido após pedido de vistas do ministro Sebastião Reis. Com o pedido, a análise ficará suspensa até que o magistrado apresente novo voto, o que deve ocorrer nas próximas sessões.

Essa ação ganhou força após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em 2023, que já havia votado pela cassação da chapa. Em dezembro de 2024, o TSE rejeitou uma tentativa da bancada do PL de afastar o desembargador Francisco Érico, do TRE-CE, por suspeição. Ele foi um dos magistrados responsáveis pelo entendimento que apontou irregularidades na formação da chapa proporcional.

A decisão final do TSE poderá alterar a composição da Assembleia Legislativa do Ceará e tem sido acompanhada com atenção por partidos e lideranças políticas de todo o estado.