Dados preliminares do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam um cenário alarmante na região do Cariri: aproximadamente 200 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivem em algum tipo de união conjugal. O levantamento, baseado em informações oficiais de nupcialidade e família, expõe uma grave violação dos direitos da infância e um retrato da vulnerabilidade social que ainda persiste em parte do interior cearense.
Segundo a legislação brasileira, o casamento é permitido apenas a partir dos 18 anos, ou dos 16 com autorização dos responsáveis. Qualquer união envolvendo menores de 14 anos é ilegal e configura violação direta do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podendo ser enquadrada como abuso e exploração.
O estudo aponta ainda que a maioria das uniões envolve meninas: foram 182 casos registrados, contra 18 meninos. Além da questão de gênero, a pesquisa destaca a relação direta entre pobreza, baixa escolaridade e casamentos precoces — 78% dessas crianças e adolescentes não possuem instrução formal ou não concluíram o Ensino Fundamental.
Nos municípios caririenses, Juazeiro do Norte aparece com o maior número de registros (63), seguido por Mauriti (27), Jardim (18), Porteiras (16) e Crato (14). Também figuram na lista Barbalha (12), Araripe (11), Caririaçu (11), Milagres (9), Nova Olinda (8), Salitre (6) e Potengi (5).
Especialistas afirmam que o fenômeno do casamento infantil está profundamente ligado à desigualdade socioeconômica e à falta de acesso à educação e informação. “Esses dados mostram que ainda há comunidades onde a infância é interrompida precocemente, muitas vezes por motivos culturais, religiosos ou econômicos”, afirma uma assistente social que atua na região do Cariri.
O problema, segundo ela, exige ações intersetoriais envolvendo educação, assistência social e saúde, para garantir proteção e oportunidades às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
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