Com julgamento no STF, aliados de Bolsonaro pressionam Câmara por anistia.

Com o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciando o julgamento do último recurso de Jair Bolsonaro no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado, aliados do ex-presidente passaram a concentrar esforços na tentativa de aprovar uma anistia via Congresso Nacional. No entanto, o cenário político e o calendário legislativo tornam improvável que a votação aconteça ainda em 2025.

O projeto de anistia está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Nas próximas duas semanas, entretanto, as sessões da Casa devem ocorrer de forma remota por conta da COP30, o que praticamente inviabiliza qualquer tentativa de votação no período.

Pressão da oposição e impasse no calendário

O líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), reconheceu as dificuldades de colocar o tema em pauta neste fim de ano. Segundo ele, após o período de votações remotas, restarão apenas quatro semanas antes do encerramento do ano legislativo.

Na última terça-feira (4/11), Zucco e outros parlamentares da oposição se reuniram com Hugo Motta para tentar pressionar pela votação da proposta. O relator, porém, não definiu uma data, embora tenha sinalizado a intenção de “avançar até o fim do semestre”, segundo relato à coluna de Igor Gadelha.

A ofensiva política do PL

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o “ideal seria votar logo” a anistia, com o objetivo de livrar Bolsonaro da prisão. O parlamentar declarou que, caso o ministro Alexandre de Moraes determine o cumprimento da pena no Complexo da Papuda, os aliados do ex-presidente “agirão politicamente” em resposta.

“Nossas ações são políticas. Neste momento, é hora de os advogados deles agirem. Mas nós vamos agir politicamente, caso esse absurdo venha acontecer!”, disse Sóstenes à coluna.

Resistência no Senado e provável veto de Lula

Mesmo que a proposta avance na Câmara, o texto ainda teria de passar pelo Senado Federal, onde há maior resistência ao tema. Caso aprovado nas duas Casas, o projeto seguiria para o Palácio do Planalto, onde o presidente Lula deve vetar a anistia, mantendo o impasse político em torno do futuro de Bolsonaro.