O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros seis réus condenados por tentativa de golpe de Estado. A análise vai definir se as penas impostas após os ataques de 8 de janeiro de 2023 serão mantidas, reduzidas ou revisadas.
O julgamento ocorre em meio a grande expectativa política e deve se estender pelos próximos dias. O ministro Luiz Fux estará ausente da sessão, o que reduz o número de ministros votantes. A decisão final poderá influenciar o destino jurídico de Bolsonaro, que ainda responde a outras investigações relacionadas ao episódio e às supostas articulações para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Defesa fala em “contradições”
A defesa do ex-presidente insiste na tese de que há contradições nos processos e questiona as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Os advogados de Bolsonaro pedem a anulação da condenação ou, em último caso, a redução da pena, alegando que o julgamento anterior teria se baseado em elementos insuficientes e sem comprovação de envolvimento direto do ex-presidente nos atos.
Nos bastidores, parlamentares do PL e partidos de oposição defendem pressão política no Congresso Nacional em favor da aprovação de uma anistia que livraria Bolsonaro e outros envolvidos de punições — proposta que, no entanto, enfrenta forte resistência dentro do Senado e do próprio Planalto.
Com o início da análise, o Supremo retoma um dos processos mais emblemáticos da história recente do país, que deve definir o alcance da responsabilidade criminal pelos ataques às instituições democráticas em Brasília.
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