O empresário Valécio Granjeiro, motorista que “voou” com uma picape sobre uma duna em Canoa Quebrada, no Ceará, firmou um acordo para não ser processado e doou duas TVs de 65 polegadas às Polícias Militares de Aracati e Icapuí.
O episódio ocorreu em maio deste ano. Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), a doação contribuirá para que as forças de segurança reforcem o monitoramento das áreas urbanas dos dois municípios.
O MPCE explicou que o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é um instrumento jurídico utilizado para resolver crimes de menor potencial ofensivo sem necessidade de instaurar um processo criminal completo.
O acordo foi firmado pela 2ª Promotoria de Justiça de Aracati, responsável pelo caso. Além da medida, o motorista foi multado em R$ 2.934,70 pelo Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.
Granjeiro foi enquadrado no artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe o uso de veículo para realizar manobras perigosas, como arrancadas bruscas, derrapagens ou frenagens com deslizamento. A infração é classificada como gravíssima.
0 تعليقات