Condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra o Estado Democrático de Direito e outras infrações, Jair Bolsonaro (PL) solicitou, nesta quinta-feira (8), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a redução de sua pena por meio do programa de remição pela leitura. Entre as obras indicadas está Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, livro que aborda a ditadura militar e que inspirou o filme homônimo vencedor do Oscar no ano passado.
O ex-presidente está preso há 47 dias na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após ter tentado violar a tornozeleira eletrônica utilizando um ferro de solda.
A remição de pena pela leitura permite a redução de quatro dias da condenação para cada obra lida e avaliada, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2021. A norma estabelece que o detento pode ler e produzir resenhas de até 12 livros por ano.
Apesar da previsão legal, a concessão do benefício depende de autorização judicial específica para cada caso.
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