O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, divulgou nota oficial na noite desta quinta-feira (22) em defesa da atuação da Corte no inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. No comunicado, Fachin cita nominalmente o ministro Dias Toffoli, relator da investigação criminal, que tem sido alvo de críticas quanto à condução do caso e de pressões para se afastar da supervisão das apurações realizadas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
Na nota, o presidente do STF afirma que a Corte Constitucional brasileira atua pautada pela guarda da Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório e pela ampla defesa, respeitando as atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, mas exercendo a supervisão judicial regular. Segundo Fachin, esse papel vem sendo desempenhado no caso pelo ministro relator Dias Toffoli.
O texto também faz uma defesa enfática da atuação técnica e profissional das instituições. Fachin ressalta que momentos de crise e adversidade não suspendem o Estado de Direito e que, justamente nessas circunstâncias, deve prevalecer o respeito à Constituição, ao devido processo legal e ao funcionamento institucional.
Sem mencionar diretamente o episódio envolvendo o Banco Master, o ministro faz referência indireta ao caso ao afirmar que situações com impacto sobre o sistema financeiro nacional exigem uma resposta firme, coordenada e estritamente constitucional por parte das instituições competentes.
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