O governador Elmano de Freitas (PT) enviou nesta quarta‑feira (11) à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) uma mensagem que propõe a criação do Programa Estadual de Apoio Humanitário ao Traslado e ao Sepultamento Digno de cearenses vitimados no exterior. A iniciativa tem o objetivo de oferecer suporte do Estado às famílias em situações de vulnerabilidade que enfrentam a perda de entes queridos fora do país.
Em uma publicação nas redes sociais, Elmano declarou que assinou e remeteu o projeto de lei à Alece, ressaltando o caráter humanitário da medida. Segundo ele, a criação do programa é “essencial para garantir dignidade e apoio às famílias que enfrentam a dor da perda longe de casa”, afirmando que a ação reafirma “o compromisso com a vida e com a solidariedade ao povo cearense, onde quer que ele esteja”.
A proposta prevê que o Estado poderá custear despesas relacionadas ao traslado internacional de corpos, procedimentos legais e consulares, serviços funerários, velório e sepultamento ou cremação de cearenses que faleceram fora do território nacional em circunstâncias excepcionais, como violência, acidentes graves ou desastres, desde que comprovada vulnerabilidade socioeconômica e ausência de cobertura por seguros ou outras fontes.
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