O Ministério Público Militar (MPM) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro demonstrou desprezo pela ética militar ao se envolver na trama golpista que buscava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República. De acordo com o órgão, Bolsonaro violou princípios fundamentais das Forças Armadas, como a fidelidade à pátria e a lealdade.
A avaliação integra a representação apresentada pelo MPM ao Superior Tribunal Militar (STM) nesta terça-feira (3), na qual o órgão solicita a perda da patente de Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, e sua consequente expulsão da corporação. O pedido ocorre após a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para sustentar a solicitação, o Ministério Público Militar detalhou as supostas violações cometidas por Bolsonaro durante o episódio investigado. Em um trecho da representação, o órgão afirma que “sem muito esforço, nota-se o descaso do ora representado Jair Messias Bolsonaro para com os preceitos éticos mais básicos previstos no artigo 28 da Lei nº 6.880/1980”, que trata do Estatuto dos Militares.
Segundo o MPM, a decisão do STF que condenou Bolsonaro e outros réus pela tentativa de golpe de Estado evidencia a gravidade da conduta de militares que, ao ingressarem nas Forças Armadas, juraram respeitar a Constituição e a bandeira nacional.
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