O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (18), revogar a prisão preventiva do ex-professor de medicina Yuri Silva Portela, investigado por suspeita de assédio sexual contra uma aluna em uma instituição de ensino em Quixadá, no interior do Ceará. A soltura está prevista para esta quinta-feira (19), podendo ser acompanhada da imposição de medidas cautelares.
A defesa já havia solicitado a liberdade do médico ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mas o pedido de habeas corpus foi negado. Diante da decisão, os advogados Bruno Queiroz e Júnior Pinheiro apresentaram Agravo Regimental ao STJ.
O relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, acolheu o recurso da defesa. Na decisão, assinada também nesta quarta-feira, o magistrado afirmou que a prisão foi decretada “sem suporte em dados concretos de risco atual”. Yuri Portela estava preso desde 29 de janeiro, após operação conduzida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).
O ministro destacou ainda que, em 20 de junho de 2025, a vítima obteve uma medida protetiva de urgência, que não teria sido descumprida pelo investigado.
Na decisão, o relator observou que os fatos mencionados no decreto prisional ocorreram em maio de 2025, enquanto a preventiva só foi determinada em 28 de janeiro de 2026, sem indicação de qualquer fato novo que apontasse reiteração da conduta, ameaça recente ou agravamento da situação.
Em nota, os advogados de defesa afirmaram que a revogação da prisão foi “tecnicamente irrepreensível” e que a decisão reconheceu os argumentos apresentados desde o início do processo.
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