O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (12), a redução de impostos sobre o diesel. A decisão do governo acontece em meio à guerra no Oriente Médio e da escalada no preço do petróleo, sob o risco de desabastecimento de óleo diesel no País.
Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Lula informou ainda sobre o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, subvenção aos produtores e importadores de diesel.
O presidente destacou também medidas que serão implementadas para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor. As informações são do g1.
De forma prática, haverá uma redução de R$ 0,32 do PIS e Cofins, e R$ 0,32 da subvenção. Assim, a medida traz um impacto de R$ 0,64 por litro.
Isso elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível. "Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários, vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e consumidores não serão afetados", explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
➡ Medidas
Dentre as medidas anunciadas pelo governo, estão o decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização, e outro que aumenta o imposto de exportação sobre petróleo.
As Medidas Provisórias que punem o "armazenamento injustificado" e o "aumento abusivo do preço" dos combustíveis também foram assinadas. A partir de agora, elas serão fiscalizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
➡ Mudança de preços nos combustíveis
Dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que os preços médios dos combustíveis já registraram leve aumento em algumas regiões do país após a intensificação das tensões internacionais.
De acordo com levantamentos da agência reguladora, divulgados pela imprensa, o preço médio da gasolina passou de aproximadamente R$ 6,28 para R$ 6,30 por litro. Já o diesel registrou aumento de R$ 6,09 para cerca de R$ 6,15 no período
analisado.
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