O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade de cinco para 20 dias. A medida será implementada de forma gradual até 2029.
Aprovado pelo Senado no começo do mês, o texto garante o aumento do período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social.
O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário, com o objetivo de equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade.
De acordo com o PL 5.811/2025, a licença-paternidade e o salário-paternidade, considerados isoladamente, terão a duração total de:
- 10 dias, a partir de 1º de janeiro de 2027;
- 15 dias, a partir de 1º de janeiro de 2028;
- 20 dias, a partir de 1º de janeiro de 2029.
.jpg)
.jpeg)
0 Comentários