Um projeto de lei que visa tratar as ações de facções criminosas como terrorismo foi apresentado na última terça-feira, 5. O projeto é proposto por Heitor Freire (PSL-CE) e surge como uma resposta aos últimos ataques do crime organizado no Ceará.
O documento passa a considerar como terrorismo orquestrar ataques de dentro dos presídios, bem como participar deles. Além disso, qualquer ameaça à integridade física de agentes de segurança pública também se enquadrarão na lei.
A proposta também inclui “portar de forma ostensiva e sem autorização armamento pesado e de grosso calibre, além de explosivos, utilizados para atentar contra a vida e integridade física de civis e militares”.
Heitor justifica que “o que ocorre é uma verdadeira simbiose” entre “terrorismo e crime organizado”, afirmando que “o crime organizado se vale de ações terroristas e o terrorismo se vale do crime organizado para realizar suas ações terroristas”. O deputado federal também acredita como “não sendo crível que utilizem do manto protecional da prisão para praticarem delitos de toda ordem”.
Fonte O Povo
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