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quarta-feira, 20 de maio de 2020

As eleições serão adiadas? Por Redação, inacio.aguiar@svm.com.br

A declaração de ontem do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de que o Congresso Nacional vai criar uma comissão de deputados e senadores para avaliar o adiamento das Eleições 2020 parece ser o primeiro passo mais concreto para termos, de maneira inédita, desde a Constituição de 1988, um pleito em outra data que não o primeiro e o último domingo de outubro, respectivamente. Os dias do pleito, entretanto, são apenas uma das muitas dúvidas que restam sobre o assunto.
Como ficará o calendário eleitoral? Haverá impacto na propaganda de rádio e TV? Serão definidas novas regras para as convenções partidárias que, geralmente, causam aglomerações? Haverá condições iguais a todos os partidos? E a principal: como será o financiamento de campanha? O fundo eleitoral vai permanecer? A união terá recurso para isso?
O momento não é propício para gastar energia com o assunto, há uma outra prioridade para o País no momento, mas começar a tratar do assunto é necessário, envolvendo inclusive o Tribunal Superior Eleitoral, o organizador do pleito.
Mandatos mantidos
Há um ponto do debate público, colocado também por Rodrigo Maia, que é importante de ser observado: a ideia dominante entre os parlamentares é de um adiamento da data, sem impacto na duração dos mandatos. Neste sentido, a ideia é que no dia 1º de Janeiro de 2021 haja novos prefeitos em todo o País. Para isso, o pleito deve ocorrer ainda neste ano, até dezembro. Se isso se confirmar, afasta-se a hipótese prorrogação de mandatos e uma possível unificação das Eleições no País.

DN
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