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quinta-feira, 11 de junho de 2020

Após suspeita de superfaturamento, prefeita de Icó cancela aquisição de material para a Saúde

A Prefeita Lais Nunes  tomou a atitude após o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ter encontrado suspeita de superfaturamento no pregão.
Leia nota na íntegra
Nota de Esclarecimento

Nota de Esclarecimento
A Prefeitura Municipal de Icó (CE), em respeito à verdade e aos cidadãos icoenses, com o objetivo de esclarecer qualquer dúvida quanto às matérias veiculadas em grupos de redes sociais e rádio, tendo como pauta a Recomendação do Ministério Público sob nº. 010\2020, seguem:
1 – Visando adquirir insumos ao Hospital de Pronto Atendimento, equipamento público responsável por pacientes do Covid-19, igualmente às demais unidades de saúde, a Secretaria Municipal de Saúde publicou licitação através de Pregão Eletrônico nº. 15.011\2020;
2 – Os insumos são referentes aos equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde e pacientes de todas as unidades de saúde da municipalidade icoense;
3 – Tais como máscaras, álcool em gel, luvas, avental, gorro, álcool líquido, protes, ou seja, em torno de 15 itens;
4 – A aquisição dos insumos se dá através de Pregão Eletrônico, que é aberto a todos os fornecedores do Brasil e busca a melhor proposta; nenhum servidor público local teve qualquer contato com fornecedores e a empresa vencedora do certame nunca teve relação comercial com a Prefeitura Municipal de Icó;
5 – Dos 15 itens apontados para aquisição de urgência, o MP verificou que em dois ocorreram sobrepreço no valor representado de 12.09% do valor global da licitação e que ocorreu o agrupamento de todos os itens em um único lote; 

CN7
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