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sexta-feira, 5 de junho de 2020

Prefeitos do Cariri na mira do Ministério Público; foco são os gastos no combate a Covid-19

 Pelo menos 12 Prefeituras do Cariri estão na mira do Ministério Público do Estado (MPCE). Os promotores investigam ou acompanham os gastos relacionados ao combate ao Covid-19, autorizados pelos prefeitos, alvo de denúncias chegadas às promotorias. No Ceará o número de Prefeituras investigadas chega a 74.

Os procedimentos analisam obras de instalação dos hospitais de campanha e contratações de pessoal; compras de respiradores, testes rápidos para COVID e EPIs (Equipamento de Proteção Individual); além da distribuição de cestas básicas. Até o dia 02, terça-feira, já tinham sido instaurados 134 procedimentos.

Estão sob investigação as Prefeituras de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Araripe, Aurora, Mauriti, Missão Velha, Potengi, Santana do Cariri, Várzea Alegre, Caririaçu e Farias Brito. Segundo a assessoria do MPCE, os procedimentos são diferentes entre as gestões.

Em Juazeiro, Crato e Missão Velha, os procedimentos são apenas para acompanhar atos administrativos, tendo caráter preventivo. Não há indicativo de irregularidades. Em Barbalha, os promotores apuraram uma compra de testes rápidos em uma loja de pet shop; mas, a compra foi cancelada antes do pagamento.

No município de Caririaçu, o procedimento instaurado é para analisar possíveis irregularidades na liquidação total de despesas relativas a serviço de reforma no hospital municipal. A prefeitura garante que não há qualquer investigação em andamento sobre o caso e que houve equívoco na divulgação.

Em Mauriti, o MPCE investigam uma Notícia de Fato, feita por um vereador que pede a divulgação dos gastos públicos relacionados ao enfrentamento da pandemia no município. Segundo o vereador a Prefeitura fere a lei da transparência.

As fiscalizações foram anunciadas pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Manoel Pinheiro, que destaca a necessidade de “máximo cuidado” para evitar que as suas ações sejam usadas politicamente em campanhas eleitorais. “Não é fácil realizar a investigação de tantos fatos complexos durante uma pandemia, que dificulta a realização dos trabalhos de campo,” disse.

Fonte Madson Vagner

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