Congresso rejeita proposta de R$ 1.394 e aprova previsão de salário mínimo de R$ 1.294 para 2023

Deputados federais e senadores rejeitaram, nesta terça-feira (12 de julho de 2022), uma proposta para elevar o salário mínimo para R$ 1.394 no próximo ano. A sugestão do PT iria incluir a previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023.

No entanto, os parlamentares mantiveram a previsão original do texto encaminha pelo Poder Executivo, de R$ 1.294. A LDO estabelece normas para orientar o Orçamento do próximo ano, inclusive com previsões de receitas e despesas.

De acordo com a Agência Câmara, o relator da matéria, o senador Marcos do Val (Podemos), argumentou que a LDO apenas oferece um parâmetro para as projeções de resultado fiscal.

"Quem define o valor do salário mínimo é o Poder Executivo, dentro da meta fiscal estabelecida", disse. Aprovada no Congresso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias será enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Hoje, o salário mínimo é de R$ 1.212.