Projeto de lei em Joinville que tenta proibir nordestinos gera revolta e acusações de xenofobia.

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Joinville (SC) provocou forte reação nas redes sociais e críticas de lideranças políticas em todo o país. A proposta, de autoria do vereador Mateus Achiste (União Brasil), sugere proibir que nordestinos morem na cidade, sob o argumento de que a presença de migrantes poderia "transformar a cidade em uma favela".

A iniciativa foi amplamente criticada por especialistas em direito constitucional, que apontaram a inconstitucionalidade da medida. A Constituição Federal garante a todos os brasileiros o direito de circular e residir livremente em qualquer parte do território nacional.

Movimentos sociais, entidades de direitos humanos e coletivos de migrantes classificaram o projeto como xenofóbico, afirmando que ele reforça preconceitos históricos contra o povo nordestino. Para juristas, a proposta ataca diretamente princípios fundamentais, como a igualdade e a dignidade humana.

O caso ainda será analisado pela Câmara de Vereadores de Joinville, mas já mobiliza debates em nível nacional sobre xenofobia, representatividade e os limites da atuação parlamentar.