Barroso se despede da presidência do STF destacando preservação do Estado de direito.

Em seu discurso de despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte conseguiu cumprir bem o papel de preservar o Estado de direito, mesmo diante do que classificou como “custo pessoal” para os ministros.

A fala ocorreu durante a última sessão plenária sob sua condução. Na próxima segunda-feira (29), o ministro Edson Fachin assumirá a presidência do tribunal.

Barroso aproveitou o momento para comentar sobre o debate recorrente na sociedade a respeito do “protagonismo” do STF. Segundo ele, essa centralidade do tribunal decorre, em parte, da dificuldade do Congresso Nacional em legislar diante de um cenário político altamente polarizado, o que faz com que diversas questões cheguem ao Supremo.

“Há complexidades e problemas nesse modelo que reserva para o STF esse papel. Porém, cabe enfatizar que com todas essas circunstâncias esse é o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional”, declarou o ministro.

Barroso encerrou sua gestão reafirmando a importância do tribunal como guardião da Constituição e da estabilidade democrática no país.