“Praticaram todos os crimes denunciados”, afirmou o ministro.
A sessão, que teve início pela manhã, foi interrompida por volta das 14h20 após o voto de Moraes e deverá ser retomada às 15h30.
Réus que, segundo Moraes, devem ser condenados:
•Alexandre Ramagem
•Almir Garnier
•Anderson Torres
•Augusto Heleno
•Mauro Cid
•Paulo Sérgio Nogueira
•Walter Braga Netto
Em seu voto, Moraes classificou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que tentou executar um golpe de Estado.
Crimes imputados pela PGR aos réus:
•Organização criminosa armada
•Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
•Golpe de Estado
•Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo (exceto Ramagem)
•Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem)
•No caso de Alexandre Ramagem, os crimes de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado foram suspensos, por terem ocorrido após a diplomação, atendendo parcialmente a pedido da Câmara dos Deputados.
Explanação de Moraes
Durante mais de cinco horas de leitura de voto, o relator fez um detalhamento cronológico das ações, utilizando inclusive organogramas para ilustrar o papel de Bolsonaro e dos demais réus na tentativa de golpe.
“Esse julgamento não discute se houve ou não tentativa de golpe, se houve ou não tentativa de abolição ao Estado de Direito. O que se discute é a autoria. Não há nenhuma dúvida, nessas condenações anteriores, de que houve tentativa de abolição, que houve tentativa de golpe, que houve organização criminosa”, destacou Moraes, o primeiro dos cinco ministros da Primeira Turma do STF a votar.
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