O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia – agora rebatizado como PL da Dosimetria – afirmou, nesta sexta-feira (19), em entrevista ao programa Acorda, Metrópoles, que o texto que será apresentado à Câmara dos Deputados deverá contemplar “todo mundo”, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A expectativa, no entanto, é que o relatório não conceda perdão ao ex-presidente, mas ofereça redução de penas aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de liderar a tentativa de golpe de Estado.
De Anistia para Dosimetria
Segundo Paulinho, a mudança de nome se deve ao entendimento do STF de que uma anistia ampla seria inconstitucional. Assim, o novo projeto busca apenas ajustar as punições já determinadas.
“Então eu não estou mais tratando de anistia, estou tratando de um projeto de dosimetria”, explicou o relator.
Ele citou como exemplo que Bolsonaro poderia, caso o Congresso Nacional aprove, ter a pena reduzida de 27 para 19 anos, o que abriria a possibilidade de voltar para casa em regime menos severo.
“Vai reduzir para todo mundo, inclusive para ele”, ressaltou Paulinho.
Superar divisões políticas
O parlamentar ainda defendeu que o Congresso avance na pauta para diminuir a polarização política no país.
“A Câmara precisa destravar o país. Essa divisão de esquerda e direita que nós estamos vivendo hoje, não só no Congresso, mas no país, é preciso ser enterrada”, afirmou.
O PL da Dosimetria surge após pressão de parlamentares bolsonaristas, motivada pelas condenações de Bolsonaro e de outros sete aliados no STF. O relatório deve ser apresentado nos próximos dias para discussão no plenário da Câmara.
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