O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por envolvimento na suposta tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e assumir o poder. A ação penal 6688, conhecida como o processo do “golpe”, volta à pauta da Primeira Turma da Corte.
A sessão extraordinária foi marcada após pedido do ministro relator, Alexandre de Moraes, para que o caso fosse apreciado com urgência. A expectativa é que os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin sejam apresentados ainda hoje.
Na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux já havia proferido seu voto, destacando divergências em relação ao relator Alexandre de Moraes e ao ministro Flávio Dino. Os três primeiros a votar – Moraes, Dino e Fux – apresentaram posições distintas sobre pontos centrais do processo.
Segundo Fux, crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado devem ser analisados de forma separada, tratando-se de delitos distintos. Já Moraes e Dino defenderam que os crimes são conexos e, portanto, as penas devem ser somadas, com possibilidade de agravamento.
A decisão final dependerá da maioria entre os cinco ministros que compõem a Primeira Turma. A definição do julgamento pode ter impacto direto no futuro político de Jair Bolsonaro, que já enfrenta outras ações na Justiça Eleitoral.
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