Os supermercados brasileiros podem se tornar novos pontos de venda de medicamentos, caso avance um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados e só será levada ao plenário do Senado se houver requerimento de algum parlamentar.
O texto em questão é o Projeto de Lei 2.158/2023, que inicialmente previa a liberação apenas para a comercialização de remédios que não exigem prescrição médica. No entanto, durante a tramitação na comissão, uma alteração foi aprovada estendendo a medida também para os medicamentos de uso controlado, que dependem de receita.
A decisão amplia o alcance da proposta e gera discussões sobre os impactos da medida. De um lado, a possibilidade de venda em supermercados promete maior facilidade de acesso para a população, especialmente em cidades menores, onde farmácias podem ser escassas. Por outro, há preocupações relacionadas à segurança no consumo e ao risco de automedicação, já que medicamentos com prescrição exigem acompanhamento profissional.
Agora, caberá aos deputados avaliar a continuidade do projeto. Caso seja aprovado, o Brasil poderá seguir uma tendência já vista em outros países, onde a venda de determinados medicamentos em grandes redes de varejo é uma realidade.
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