A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (7), o projeto de lei que extingue 80 cargos de assessoria no âmbito do Legislativo municipal.
A proposta, de autoria da Mesa Diretora, altera a Lei Municipal nº 4.433, de 27 de dezembro de 2015, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara, promovendo uma reestruturação administrativa no quadro de servidores.
Segundo a justificativa apresentada, a medida tem como objetivo adequar o número de cargos às necessidades reais da Casa, garantindo maior eficiência e controle dos gastos públicos, em consonância com o princípio constitucional da eficiência administrativa.
“A racionalização dos cargos permitirá otimizar os recursos humanos e financeiros, assegurando o pleno funcionamento das atividades parlamentares e administrativas”, destacou a Câmara em nota oficial.
Com a aprovação do projeto, a Casa Legislativa pretende modernizar sua estrutura interna, priorizando funções estratégicas e essenciais ao suporte dos vereadores, além de reduzir despesas com pessoal.
A medida foi debatida entre os parlamentares durante a sessão, que teve caráter extraordinário para atender à pauta de ajustes administrativos da instituição.
.jpeg)
.jpeg)
.jfif)
.jfif)
.jfif)
.jfif)
.jfif)
0 Comentários