STF forma maioria para manter prisão preventiva do ex presidente Jair Bolsonaro.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Apenas a ministra Cármen Lúcia ainda não registrou seu posicionamento, o que pode ocorrer até as 20h, quando a votação se encerra.

Bolsonaro está detido desde sábado (22) e permanece em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, destinada a autoridades com prerrogativa de foro.

A análise do caso ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, sistema em que os ministros apresentam seus votos eletronicamente, sem debate presencial. Esse formato permite que decisões sejam concluídas mesmo sem sessão ao vivo.

A decisão de Moraes, agora respaldada pela maioria do colegiado, transformou a prisão domiciliar em preventiva após Bolsonaro tentar danificar a tornozeleira eletrônica que monitorava seu cumprimento de medidas cautelares. O incidente aconteceu poucas horas depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar simpatizantes para uma vigília religiosa diante da residência do ex-presidente.

Na audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro alegou ter sofrido um surto provocado por medicamentos psiquiátricos e negou intenção de fuga. Moraes, entretanto, destacou que o próprio ex-presidente admitiu ter rompido o equipamento, o que, segundo o ministro, caracteriza “falta grave, descumprimento da medida cautelar e desrespeito à Justiça”.