A ex-presidente Dilma Rousseff será indenizada em R$ 400 mil por danos morais pela União, conforme decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), proferida na última quinta-feira (18). O colegiado também determinou o pagamento de uma reparação econômica mensal, em razão da demissão sofrida por Dilma durante o regime militar.
Relator do processo, o desembargador federal João Carlos Mayer Soares afirmou que ficou caracterizada grave violação de direitos fundamentais. De acordo com o magistrado, foram comprovadas prisões ilegais, perseguição política e a prática de violência física e psicológica, com consequências duradouras para a saúde da ex-presidente.
Dilma foi presa em 1970, aos 22 anos, e permaneceu detida por quase três anos. Após deixar a prisão, continuou sob vigilância de órgãos de repressão e foi alvo de perseguição política ao longo dos anos seguintes.
Em 1977, depois de ter seu nome incluído em uma lista de supostos “comunistas infiltrados no governo”, divulgada pelo então ministro do Exército, Silvio Frota, Dilma foi demitida. Segundo a decisão judicial, a pensão mensal deverá corresponder à remuneração que ela teria recebido caso não tivesse sido afastada em decorrência da perseguição política.
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