VEP calcula que Bolsonaro deve cumprir pena até 2052; progressão para semiaberto pode ocorrer em 2033

O ex-presidente Jair Bolsonaro deverá cumprir integralmente a pena de 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista até 4 de novembro de 2052, conforme cálculo da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A contagem começou em 4 de agosto deste ano, data em que Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar, período que será abatido do total.

Segundo o atestado da VEP, Bolsonaro poderá avançar para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033 e solicitar livramento condicional a partir de 13 de março de 2037. Os prazos podem ser reduzidos com benefícios previstos em lei, como leitura de obras e participação em atividades educacionais. Atualmente, o ex-presidente está detido em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Na última semana, a defesa apresentou novos recursos. Os advogados protocolaram embargos infringentes na tentativa de reverter a decisão de Moraes que rejeitou embargos de declaração e autorizou a execução da pena imposta a Bolsonaro e a outros seis réus do núcleo central da tentativa de golpe.