Em artigo publicado neste domingo (18) no jornal The New York Times, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os bombardeios realizados pelos Estados Unidos em território venezuelano e a “captura” do presidente do país, ocorridos no início de janeiro. Segundo Lula, os episódios representam “mais um capítulo lamentável da contínua erosão do direito internacional e da ordem multilateral estabelecida após a Segunda Guerra Mundial”.
No texto, o presidente condena o que classifica como ataques frequentes de grandes potências à autoridade da Organização das Nações Unidas (ONU) e de seu Conselho de Segurança. Para Lula, quando o uso da força deixa de ser exceção e passa a ser regra na resolução de conflitos, a paz, a segurança e a estabilidade globais ficam sob ameaça.
O presidente também alerta para os riscos da aplicação seletiva das normas internacionais, afirmando que essa prática fragiliza o sistema global. “Se as normas são seguidas apenas de forma seletiva, instala-se a anomia, que enfraquece não apenas os Estados individualmente, mas o sistema internacional como um todo”, escreveu.
Ainda segundo Lula, a ausência de regras acordadas coletivamente inviabiliza a construção de sociedades livres, inclusivas e democráticas.
Democracia
No artigo, Lula reconhece que chefes de Estado ou de governo, “de qualquer país”, podem ser responsabilizados por atos que atentem contra a democracia e os direitos fundamentais. No entanto, ressalta que não cabe a um Estado se arrogar o direito de fazer justiça de forma unilateral.
De acordo com o presidente, esse tipo de ação compromete a estabilidade global, prejudica o comércio e os investimentos, amplia o fluxo de refugiados e enfraquece a capacidade dos Estados de enfrentar o crime organizado e outros desafios transnacionais. Lula afirma ainda ser “particularmente preocupante” que tais práticas estejam sendo aplicadas à América Latina e ao Caribe.
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