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segunda-feira, 23 de setembro de 2019

ASSARÉ= Justiça, Ministério Publico e Policia são Dependentes do Município para Funcionamento dos Serviços Essenciais.


O convênio entre os entes Federados Estados e Municípios é assegurado por lei,mas vale lembrar que o referido convênio, não existe nenhuma obrigatoriedade de realização, podendo ser recendidas por ambas as partes, ha qualquer tempo.

Nas comarcas da justiça, Ministério Público e Delegacias de Policia de Assaré e outras Cidades do interior do Estado, isso passou a ser uma necessidade, pois a grande maioria dos servidores são funcionários contratados do município e que existe uma ligação direta com os Gestores Municipais como também com outros políticos local.

Em Assaré, por exemplo, existem trabalhando nos órgãos citados, mais servidores contratados pelas Prefeituras ligadas as comarcas, do que concursados do Tribunal de Justiça do Estado. Enquanto Existem Quinze (15) servidores contratados pela prefeitura, apenas Sete (07), funcionários do Tribunal e Ministério Público Estadual, não contando com Juiz e Promotor. Isso mostra que se o Município resolvesse retirar todos os seus servidores dos locais de trabalho os órgãos ficariam praticamente sem funcionamento.

 Ainda que por mais que sejam transparentes e corretas às ações desenvolvidas pelos órgãos,  existe algum tipo de interferência, já que muitos servidores do Município, tem uma ligação direta com o poder Publico Municipal.

Vale lembrar que o referido convênio, não existe nenhuma obrigatoriedade de realização, podendo ser recendidas por ambas as partes, ha qualquer tempo.

 “O Deputado Estadual Acrisio Sena (PT), disse a nossa reportagem que: “o ideal seria concursos para todos os órgãos sem interferências políticas somente assim acabaria com esse modelo, mas sabe que sem uma alternativa concreta seria um problema a mais e um enorme prejuízo para a população, acrescentado ainda que o ideal fosse lutar por mais concursos públicos” disse o Deputado.






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